O relator negou seguimento ao recurso pois não foram trazidos aos autos documentos hábeis capaz de comprovar a impossibilidade da empresa de arcar com...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento ao recurso indeferindo o beneficio da justiça gratuita, pois o fato de o...

O relator negou provimento ao recurso aduzindo que não merece reforma a sentença que deferiu o pedido de justiça gratuita. Como se vê, para...

Conforme esclareceu o relator, além do critério objetivo, há questões peculiares em cada caso concreto submetido à apreciação deste juízo que não passam despercebidas...

Diante dos fatos apresentados, o relator deu provimento ao recurso para revigorar o benefício da assistência judiciária gratuita anteriormente concedido. Veja o voto: Analiso o recurso...

O relator deferiu em parte o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, registrando que a Contadoria, em constatando a inexistência de suficientes...

Como o recorrente não comprovou sua condição financeira, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento ao recurso indeferindo o beneficio...

O relator negou provimento a apelação do INSS, pois a existência de valores acumulados a receber pela parte beneficiária de assistência judiciária gratuita vencedora...

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que o deferimento da gratuidade processual vai além da isenção do recolhimento das custas...

O relator concedeu a justiça gratuita por não reconhecer a presença de indícios de riqueza aptos a afastar a presunção de pobreza decorrente da...

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