O relator deferiu em parte o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, registrando que a Contadoria, em constatando a inexistência de suficientes...

De acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, embora haja previsão expressa do cabimento da concessão de justiça gratuita para a pessoa...

Como o recorrente não comprovou sua condição financeira, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento ao recurso indeferindo o beneficio...

De acordo com decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Justiça Gratuita é o benefício constitucional genérico, previsto no art. 5º, LXXIV, da...

O relator negou provimento ao recurso aduzindo que não merece reforma a sentença que deferiu o pedido de justiça gratuita. Como se vê, para...

O relator negou seguimento ao recurso pois não foram trazidos aos autos documentos hábeis capaz de comprovar a impossibilidade da empresa de arcar com...

O relator concedeu a justiça gratuita por não reconhecer a presença de indícios de riqueza aptos a afastar a presunção de pobreza decorrente da...

A relatora do recurso deu provimento ao pedido de justiça gratuita tendo por base que a recorrente se encontra desempregada desde 19/12/2013, situação essa...

Conforme decisão do relator, a inconformidade do agravante merece prosperar.  Pois, além de qualificar-se como trabalhador autônomo, fazendo serviços de pintor, pedreiro e carpinteiro...

A relatora deu provimento ao recurso, pois para a concessão do benefício, não se exige que o pretendente esteja em situação de miséria ou...

ACOMPANHE NAS REDES SOCIAIS

68,514FansCurtir
0Inscritos+1
34,742SeguidoresSeguir
0SeguidoresSeguir

ACESSO AO ASSINANTE

- Publicidade -
- Publicidade -