O relator negou provimento ao pedido de justiça gratuita aduzindo que para atingir a finalidade da norma, faz-se mister que a afirmação de hipossuficiência...

O relator não conheceu o apelo, pois o preparo constitui exigência legal para admissibilidade do recurso de apelação e o seu não recolhimento pela...

Conforme esclareceu o relator, além do critério objetivo, há questões peculiares em cada caso concreto submetido à apreciação deste juízo que não passam despercebidas...

O relator negou provimento a apelação do INSS, pois a existência de valores acumulados a receber pela parte beneficiária de assistência judiciária gratuita vencedora...

Conforme decisão do relator, a inconformidade do agravante merece prosperar.  Pois, além de qualificar-se como trabalhador autônomo, fazendo serviços de pintor, pedreiro e carpinteiro...

Diante dos fatos apresentados, o relator deu provimento ao recurso para revigorar o benefício da assistência judiciária gratuita anteriormente concedido. Veja o voto: Analiso o recurso...

O Tribunal acolheu em parte o pedido para conhecer o agravo de instrumento. Expôs o relator que estando pendente de análise em primeiro grau...

O relator deferiu em parte o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, registrando que a Contadoria, em constatando a inexistência de suficientes...

O relator negou provimento ao recurso aduzindo que não merece reforma a sentença que deferiu o pedido de justiça gratuita. Como se vê, para...

O relator concedeu a justiça gratuita por não reconhecer a presença de indícios de riqueza aptos a afastar a presunção de pobreza decorrente da...

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