O relator considerou correta a interpretação da magistrada a quo, quando considerou o valor do imóvel à época da confecção do referido laudo pericial, para calcular...

O relator decidiu que merece reforma a sentença, pois na presente hipótese, as partes firmaram contrato de compromisso de compra e venda de imóvel...

Conforme descreveu o relator, constatou-se dos documentos, que o agravo de instrumento foi interposto na data de 15-2-2016, e a cópia da petição do...

No presente caso, por não se tratar de documento novo ou que não foi juntado aos autos por motivo de força maior, expôs o...

Destacou o relator que não é possível a anulação das cláusulas contratuais com fundamento na existência de vício do consentimento, quando o defeito não...

Destacou o relator que a conexão não é critério de determinação, mas de modificação da competência que em caso concreto, tocaria a outro órgão...

Pelas razões trazidas aos autos, o relator deu parcial provimento à apelação do réu para limitar os juros remuneratórios, em todos os contratos, pela...

Pelas razões expostas no processo, nos termos do art. 11, inc. X, alínea “c.1”,  da Resolução n° 01/08, o relator declinou da competência para...

O relator negou provimento ao recurso tendo em vista que o § 1º do art. 475-J do Código de Processo Civil dispõe que o...

A Desembargadora Denise Volpato não conheceu o recurso de agravo de instrumento por aduzir que apesar de estarem presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade...

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