O relator negou provimento ao recurso mantendo a decisão agravada. Sendo que o efeito suspensivo ativo pode ser concedido quando presente dois requisitos: lesão...

Da análise do conjunto probatório, aduziu o relator que ficou demonstrado à ocorrência de poluição sonora de modo reiterado por pelo menos um ano,...

Diante do exposto, o relator votou no sentido de dar provimento ao recurso do autor no particular a fim de majorar o quantum indenizatório para R$...

Segundo decisão do relator, o valor definido pelo julgado comporta, contudo, redução para R$ 2.000,00 que se mostra mais adequado e satisfatório para a...

Diante do exposto, o relator conheceu parcialmente do apelo e deu provimento para, reformando em parte a sentença, julgar improcedente o pedido de danos...

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