Para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o autor que ajuizou a ação cautelar de exibição de documentos a fim de obter...

Nos termos dos artigos 108 e 800, do então vigente Código de Processo Civil de 1973 (Artigos 61 e 299 do Novo Código de...

O relator negou provimento ao recurso aduzindo estar correta a conclusão do juízo de origem no que tange à competência: no caso, o feito...

Nos termos dos artigos 108 e 800, do então vigente Código de Processo Civil de 1973 (Artigos 61 e 299 do Novo Código de...

O relator negou provimento ao recurso, sendo que a rigor, inexiste interesse processual na manutenção da presente demanda cautelar, quando a própria pretensão principal...

Sendo devidamente indicados os números das contas de poupança e especificados os períodos cujos extratos se pleiteia, e não estando prescrita eventual ação sobre...

Para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o autor que ajuizou a ação cautelar de exibição de documentos a fim de obter...

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